Alinhamento com a LGPD
Tratamento de Dados
Em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados, esta Casa de Leis vem informar que os dados coletados ou publicados no Site e no Portal da Transparência, são tratados atualmente pela empresa A. Ribeiro de Araújo Sistemas e Informática. Nas publicações feitas aqui no site, estão disponível o perfil do profissional encarregado:
Nome Completo: Antonio Ribeiro de Araújo
Nome de interação social: Tony Ribeiro
Contato: tonysistemas@outlook.com
Política de Privacidade de Dados
Os serviços disponibilizados pela Câmara Municipal de Exu, em que há necessidade de coleta de informações, para fins de atendimento de políticas públicas, é feita opcionalmente pelo próprio usuário, em
que há coleta de dados conforme a necessidade, como, por exemplo, o Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), em que é necessário fornecimento de dados para identificação ou contato. Ressaltamos, que todo dado coletado não é compartilhado.
A Câmara de Municipal de Exu adota medidas rígidas para proteção dos dados coletados. Em posse da câmara os dados coletados são mantidos por Esta Casa de Leis somente para fins de auditorias e relatórios estatísticos.
Conheça um pouco mais a Lei nº 13.709/2018.
