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Perguntas Frequentes
por
Interlegis
—
última modificação
11/10/2023 19h22
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Estrutura Organizacional
por
Tony Ribeiro
—
publicado
08/11/2018
—
última modificação
09/04/2024 18h01
Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Exu-PE
Localizado em
Sobre a Câmara
Portal da Transparência
por
Tony Ribeiro
—
publicado
29/09/2020
—
última modificação
03/04/2024 20h22
Portal da Câmara Municipal de Exu-PE.
Glossário
por
Tony Ribeiro
—
publicado
26/03/2021
—
última modificação
27/03/2021 21h00
Glossário
Localizado em
Transparência
Alinhamento com a LGPD
por
Tony Ribeiro
—
publicado
28/08/2023
—
última modificação
02/04/2024 21h49
Alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Localizado em
Transparência
Lei Orgânica do Município de Exu
por
Tony Ribeiro
—
última modificação
20/04/2021 22h45
Boa tarde! Na referida lei que se encontra disponível aqui mesmo no site da câmara, diz o seguinte no artigo 88, parágrafo 3º, inciso III: " Adicionais de cinco por cento por quinquênio de tempo de serviço;" A pergunta que quero fazer é: " Existe algum impedimento legal/jurídico que justifique essa NEGATIVA DE CONCEDER ESSE ADICIONAL DE 5% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EXU? PELO QUE DIZ A LEI, É UM DIREITO ASSEGURADO AOS SERVIDORES. Gostaria de uma explicação jurídica/legal que satisfaça totalmente essa ENORME dúvida.
Localizado em
Ouvidoria
/
Atendimento Eletrônico
/
e-SIC
Acesso à Informação
por
Interlegis
—
última modificação
10/04/2024 22h07
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
Sugestão de Projeto de Lei
por
Tony Ribeiro
—
publicado
01/06/2024
—
última modificação
03/06/2024 09h41
Formulário eletrônico exclusivo para envio de propostas de projetos de leis
Localizado em
Matérias Legislativas
Plano de Cargos e Carreiras Aprovado
por
Tony Ribeiro
—
publicado
17/03/2023
Câmara Aprova Projeto de Plano de Cargos e Carreiras (PCC)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Capacitação de Servidores
por
Tony Ribeiro
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 21h18
Capacitação de Servidores da Câmara Municipal de Exu
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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